Estes Termos de Utilização contêm informação importante para poder utilizar o sítio eletrónico (SE) da Associação de Ginástica do Norte (AGN). Leia com atenção este documento e, se tiver dúvidas, contacte-nos para o seguinte e-mail:
dpo@agn.pt 

1 - O que é o SE da AGN?
O SE da AGN, é uma plataforma da Associação de Ginástica do Norte que pretende promover e disponibilizar informação de vária ordem, com particular destaque para a informação de natureza gímnica, mas também relacionada com o sistema desportivo.

O SE da AGN, poderá no futuro vir a disponibilizar outras funcionalidades e características, tendo em vista a prossecução do objetivo acima referido, podendo a AGN, vir a alterar a apresentação, estrutura, desenho e configuração.

2 - Que tipo de informação é que está disponível no SE da AGN?
O SE da AGN tem por objectivo disponibilizar todo o tipo de informação que tenha relevância e utilidade para os seus destinatários, no que diz respeito às atividades Estatísticas, Sistemas e tecnologia, Bases de Dados, Estudos, Parcerias, Indicadores e
Inquéritos.

Através do SE da AGN, pode aceder utilizando o endereço IP, de forma anónima aos conteúdos disponibilizados, podendo consultar os respetivos conteúdos.

3 - Que regras é que tenho de cumprir para utilizar o SE da AGN?
A navegação no SE da AGN está sujeita a um conjunto de regras. Estas regras têm em vista garantir o bom funcionamento do mesmo e evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo por parte dos utilizadores ou que possam causar danos a utilizadores ou a qualquer terceiro.

A navegação no SE da AGN não está sujeita a registo. No entanto ao navegar no SE da AGN, tenha em atenção as seguintes regras:

  • Não deve tentar introduzir no SE, vírus ou outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer
    computador, sistema informático ou equipamento de comunicações.
  • Não utilize SE ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio eletrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros (SPAM).

Por fim, relembramos que a utilização que faça do SE da AGN, bem como dos conteúdos e informação disponibilizados, é efetuada por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento
informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do SE da AGN.
 
4 - O SE da AGN é seguro?
A AGN envida todos os esforços para garantir que o seu SE esteja sempre disponível e que quem o queira utilizar se sinta seguro. No entanto, não podemos garantir que funcione de forma ininterrupta, sem atrasos, ou que seja isento de erros ou falhas. Não podemos também garantir que os conteúdos, quando submetidos a ataques específicos ao computador ou canal de comunicação não contêm vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dados que tenha armazenado no mesmo.

Para garantir a segurança do seu SE, a AGN poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade, incluindo restrições ou limitações de
acesso.
 
5 - O que é que devo fazer se tomar conhecimento de incumprimento de invasão da privacidade, ou de uma falha de segurança no SE da AGN?
Se achar que existe uma situação de violação de segurança, incumprimento ou de riscos para a segurança do sítio da AGN, ou se souber de alguém que esteja a incumprir estes Termos de Utilização, deve contactar a AGN para o seguinte endereço de correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

6 - O SE da AGN pode fechar?
Sim. A AGN pode, em qualquer altura e sem aviso prévio: Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do SE da AGN, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo;
Encerrar, parcial ou totalmente, qualquer parte do SE da AGN.

A suspensão ou cessação do SE da AGN, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação por parte da entidade titular do mesmo.

7 - Informações finais
Deve ter em atenção que, ao utilizar o SE da AGN, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve por isso respeitar todas as suas regras.

A AGN pode, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, assim como atualizar a sua política de privacidade.

É seu dever consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efetue ao SE da AGN, devendo abster-se de o utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.

Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa.


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